Resultado da busca por lei

213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 367/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº386/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h47
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 390/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h17
Dispõe sobre a autorização de um imóvel publico para a Câmara de Vereadores de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 85/1990 de 19 de outubro de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h45
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 81/1989 de 03 de outubro de 1989
por adm — última modificação 07/02/2025 10h39
Dispõe sobre abertura de Creditos Adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 79/1987 de 15 de dezembro de 1987
por adm — última modificação 07/02/2025 10h26
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 68/1980 de 30 de julho de 1980
por adm — última modificação 07/02/2025 10h12
Fixa o aumento do Servidor público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI Nº 368/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h33
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CEAL PARA ARRECADAÇÃO DA CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 360 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h06
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 417/2021 de 21 de Junho de 2021
por adm — última modificação 08/05/2023 15h40
Atribui o nome ao Centro de Fisioterapia e reabilitação " Lourenço Ferereira da Silva" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 22