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Arquivo LEI Nº 365 DE 2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 366/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h27
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE ALAGOAS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 367/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 368/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h33
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CEAL PARA ARRECADAÇÃO DA CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 369/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h36
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA VINCULADOS AO PROGRAMA QUALIFARSUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 370/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h39
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 371/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/10/2025 12h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/10/2025 12h47
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 373/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h44
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 358/2017 QUE DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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