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Arquivo LEI Nº 369/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h36
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA VINCULADOS AO PROGRAMA QUALIFARSUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 370/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h39
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 371/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 373/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h44
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 358/2017 QUE DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 375/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 27/06/2019 14h30
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 376/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h32
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO PUBLICO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 378/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h35
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 379/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h37
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 382/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 384/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h42
DISPOE SOBRE O EXERCICIO, ATRIBUIÇOES E ATUAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IAPREJAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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