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Arquivo PDF document Lei nº 391/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h24
Dispoe sobre a autorização de Concessão de Kits de Materiais Esportivos aos Clubes de Futebol Amadores do município de Jaramataia e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 393/2019 de 23 de Maio de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h43
Dispõe sobre a autorização para doação de uniformes esportivos para os alunos da Escola Municipal Eulina Barbosa Lima que participarão do Torneio Interclasses
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 394/2019 de 29 de Maio de 2019.
por adm — última modificação 07/06/2019 20h30
Concede reajuste na carreira dos servidores ocupantes do cargo de professor e apoio administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 395/2019 de 17 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 15h28
Cria a Ouvidoria Municipal e o Cargo de Ouvidor Municipal no Poder Executivo no município de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 396/2019 de 03 de Julho de 2019
por adm — última modificação 11/07/2019 14h11
Dispoe sobre a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 11h52
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 399/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 05/02/2021 15h16
Altera a Lei 397/2019 da LDO 2020 e seus anexos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 400/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 12h27
Altera a Lei nº 397/2019 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2020 em seus anexos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 401/2019 de 30 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 04/05/2020 12h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa o Municipio de Jaramataia par ao Exercicio financeiro de 2020 e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 403/2020 de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 04/05/2020 12h45
Altera o Piso Salarial Profissional doa Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias e dá outras provencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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