Câmara Municipal de Jaramataia

lei-organica.pdf: por adm — última modificação 07/06/2019 09h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 16/03/2019 21h41
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
PL 01/2018 de 17 de Janeiro de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h46
Autoria: Poder Executivo Municipal - altera o artigo da Lei Municipal nº 121/98, (Regime Jurídico Único) para os servidores da Administração Direta, Autarquia e Fundacional Publica do município, que dispõe sobre o pagamento do adicional do 1/3 de ferias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
PL 06/2018 de 08 de Maio de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h01
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR - criado pela Lei nº 139/98, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
PL 12/2018 de 24 de Outubro de 2018: por adm — última modificação 11/07/2019 15h31
Estima a receita e fixa a despesas do município de Jaramataia para o exercício de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
PLANO PLURI ANUAL - PPA: por adm — última modificação 07/02/2025 14h32
PERIODO 2022/2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Poder Legislativo inaugura reforma de sua Sede.: por adm — publicado 30/06/2019 — última modificação 30/06/2019 22h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PRESTAÇÃO DE CONTAS: por adm — última modificação 06/05/2023 15h14
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2022

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