Câmara Municipal de Jaramataia

Criação de Auxílio Emergência, Distribuição de vacinas contra COVID-19, Precatórios do FUNDEB e medidas contra a estiagem no município foram assuntos debatidos na Sessão desta Sexta-feira(19).: por adm — publicado 19/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis: por Interlegis — última modificação 24/02/2019 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
2021: por adm — última modificação 12/05/2022 20h20
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas
2019: por adm — última modificação 21/05/2020 10h51
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas
Relatórios de Gestão Fiscal: por adm — publicado 24/02/2019
Relatórios apresentados em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Localizado em Transparência
Projeto de Lei 06/2020 de 14 de Abril de 2020: por adm — última modificação 30/04/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a Abertura dos Créditos Especiais Especificados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Lei nº 83/1990 de 10 de agosto de 1990: por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Autoriza a Doação de Casas Populares construídas em regime de mutirão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.: por adm — última modificação 11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2017
Lei nº 433/2022 de 21 de março de 2022: por adm — última modificação 10/02/2025 21h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno loclizado no Povado Campo Alegre, neste municipio, ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Balanço Geral: por adm — última modificação 26/04/2021 10h35
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2020

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