Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 16/03/2019 21h39
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Lei nº 392/2019 de 16 de Abril de 2019: por adm — última modificação 11/06/2019 16h45
Dispoe sobre a Autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas que especifica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 79/A/1987 de 30 de dezembro de 1987: por adm — última modificação 07/02/2025 10h35
Dispõe sobre o Estatruto do Magisterio Público Municipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 402/2019 de 30 d Dezembro de 2019: por adm — última modificação 08/05/2020 12h03
Dispõe sobre a Inclusão de Datas Comemorativas no calendário de eventos e datas comemorativas do Município e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei 418-2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 419 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 420 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 421 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 422 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

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