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Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm — última modificação 02/08/2019 16h29
Exercício 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo Lei nº 68/1980 de 30 de julho de 1980
por adm — última modificação 07/02/2025 10h12
Fixa o aumento do Servidor público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 79/1987 de 15 de dezembro de 1987
por adm — última modificação 07/02/2025 10h26
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 79/A1988 de 06 de maio de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 10h37
Eleva o Percentual de Suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 81/1989 de 03 de outubro de 1989
por adm — última modificação 07/02/2025 10h39
Dispõe sobre abertura de Creditos Adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 83/1990 de 10 de agosto de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Autoriza a Doação de Casas Populares construídas em regime de mutirão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 84/1984
por adm — última modificação 07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 84/1990 de 19 de outubro de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Dispõe sobre Alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 85/1990 de 19 de outubro de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h45
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h49
Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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