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publicado
29/10/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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29/10/2025 13h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E SECRETARIA DE GOVERNO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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29/10/2025 13h27
AUTOR: ´PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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29/10/2025 13h27
AUTOR - PODER EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
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29/10/2025 13h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
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29/10/2025 14h12
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
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29/10/2025 14h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
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29/10/2025 14h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
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29/10/2025 14h20
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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29/10/2025 14h21
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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