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Prestação Anual de Contas
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por adm
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publicado
24/02/2019
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última modificação
24/02/2019 11h47
Relatório das atividades referente a despesas e receitas anuais.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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por adm
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publicado
19/03/2019
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última modificação
19/03/2019 18h44
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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por adm
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última modificação
06/05/2023 15h14
Localizado em
Transparência
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Prestação Anual de Contas
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2022
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PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
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por adm
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publicado
15/11/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei n° 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020
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por adm
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última modificação
05/02/2021 10h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei 334/2015 e Dispõe sobre a politica municipal do atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelas deste município e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2020
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Projeto de Lei n° 14/2019 de 03 de Dezembro de 2019.
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por adm
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última modificação
05/02/2021 13h08
Autor- Poder Publico Municipal - Institui o plano de amortização da Reavaliação Atuarial do ano 2019 do Regime Próprio Previdenciário dos servidores publico deste município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 15h04
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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Projeto de Lei nº 001/2019 de 28 de Março de 2019
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por adm
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última modificação
04/05/2020 12h32
Autor: Vereadora Márcia Barbosa - Dispõe da Criação do Dia da Motivação da Leitura nas escolas deste Municipio.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO DE LEI Nº 02-C/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 14h25
AUTOR: MESA DIRETORA - MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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Projeto de Lei 02/2019 de 16 de Maio de 2019
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por adm
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última modificação
04/05/2020 12h40
Autor: vereadora Márcia Barbosa - Dispõe sobre a proibição de cortes dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município de Jaramataia e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
