Resultado da busca

1334 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 93/1993 de 20 de setembro de 1993
por adm — última modificação 07/02/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993
por adm — última modificação 07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
1994
por adm — publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 98/1994 de 20 de outubro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h00
Cria Pensão Especial em beneficio de Josefa Barbosa Rodrigues, sendo por falecimento de seu espóso e vereador Vanildo Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 99/1994 de 05 de dezembro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h08
Dispõe sobre aalterações de percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
1995
por adm — publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 100/1995 de 28 de abril de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h10
Solicita autorização para contrair empréstimo de adiantamento sobre Receita Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 102/1995 de 16 de novembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h17
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 134