Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

Lei nº 433/2022 de 21 de março de 2022: por adm — última modificação 10/02/2025 21h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno loclizado no Povado Campo Alegre, neste municipio, ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Balanço Geral: por adm — última modificação 26/04/2021 10h35
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS: por adm — última modificação 06/05/2023 15h14
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2022
PL 06/2018 de 08 de Maio de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h01
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR - criado pela Lei nº 139/98, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
Lei Nº 444/2022 de 10 de outubro de 2022: por adm — última modificação 10/02/2025 21h05
Concede reajuste salarial aos servidores ocupamtes de cargos de professor e apoio administrativo da secretaria municipal de educação, alterando os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PL 01/2018 de 17 de Janeiro de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h46
Autoria: Poder Executivo Municipal - altera o artigo da Lei Municipal nº 121/98, (Regime Jurídico Único) para os servidores da Administração Direta, Autarquia e Fundacional Publica do município, que dispõe sobre o pagamento do adicional do 1/3 de ferias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - NLLC - EXCLUSIVA PARA ME E EPP: por adm — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 16h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
regimento-interno.pdf: por adm — última modificação 11/11/2025 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
aviso-dispensa-licitacao-2026-02.pdf: por adm — última modificação 19/01/2026 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 04/05/2022 12h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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