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Arquivo PDF document LEI Nº 385/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
por adm — última modificação 27/06/2019 14h45
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO, DISPOE SOBRE FERIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 387/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h51
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE JARAMATAIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 389/2019 de 19 de Março de 2019
por adm — última modificação 26/03/2019 14h18
Dispoe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEP),com os serviços em efetivo exercicio no Magisterio da educação Basica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 390/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h17
Dispõe sobre a autorização de um imóvel publico para a Câmara de Vereadores de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 391/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 07/06/2019 20h24
Dispoe sobre a autorização de Concessão de Kits de Materiais Esportivos aos Clubes de Futebol Amadores do município de Jaramataia e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 393/2019 de 23 de Maio de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h43
Dispõe sobre a autorização para doação de uniformes esportivos para os alunos da Escola Municipal Eulina Barbosa Lima que participarão do Torneio Interclasses
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 394/2019 de 29 de Maio de 2019.
por adm — última modificação 07/06/2019 20h30
Concede reajuste na carreira dos servidores ocupantes do cargo de professor e apoio administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 395/2019 de 17 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 15h28
Cria a Ouvidoria Municipal e o Cargo de Ouvidor Municipal no Poder Executivo no município de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 396/2019 de 03 de Julho de 2019
por adm — última modificação 11/07/2019 14h11
Dispoe sobre a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 11h52
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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