2018
LEI Nº 375/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2019
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 376/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO PUBLICO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 378/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2018
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 379/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 382/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
LEI Nº 384/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPOE SOBRE O EXERCICIO, ATRIBUIÇOES E ATUAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IAPREJAL
LEI Nº 385/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO, DISPOE SOBRE FERIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº386/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 387/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE JARAMATAIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ações do documento