1991

por adm — publicado 07/02/2025 10h46, última modificação 07/02/2025 10h46

Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991

Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.

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Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991

Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.

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Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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