1998
Lei nº 121/1988 de 03 de março de 1998
Institui o Regime Único para os servidores da Administração Direta Autárquica e Fundacional Pública do Municipio de Jaramataia, Estado de Alagoas e dá outras providências.
Lei nº 122/1988 de 03 de março de 1988
Autoriza a Prefeitura Mujnicipal de Jaramataia - AL, a firmar contrato com a Campamha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC/AL, para sucêde-la como entidade mantenedora da Escola Cenecista Olavo Barbosa de Oliveira.
Lei nº 123/1998 de 09 de março de 1998
Crtia o Instituto de Aposentadoria, Previdênciaria e Pensões do municipio de Jaramataia - IAPREJAL , e dá outras providências.
Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Ações do documento