Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

PL 12/2018 de 24 de Outubro de 2018: por adm — última modificação 11/07/2019 15h31
Estima a receita e fixa a despesas do município de Jaramataia para o exercício de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
PLANO PLURI ANUAL - PPA: por adm — última modificação 07/02/2025 14h32
PERIODO 2022/2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Poder Legislativo inaugura reforma de sua Sede.: por adm — publicado 30/06/2019 — última modificação 30/06/2019 22h31
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PRESTAÇÃO DE CONTAS: por adm — última modificação 06/05/2023 15h14
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2022
Projeto de Lei n° 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020: por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei 334/2015 e Dispõe sobre a politica municipal do atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelas deste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Projeto de Lei n° 14/2019 de 03 de Dezembro de 2019.: por adm — última modificação 05/02/2021 13h08
Autor- Poder Publico Municipal - Institui o plano de amortização da Reavaliação Atuarial do ano 2019 do Regime Próprio Previdenciário dos servidores publico deste município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 15h04
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Projeto de Lei nº 001/2019 de 28 de Março de 2019: por adm — última modificação 04/05/2020 12h32
Autor: Vereadora Márcia Barbosa - Dispõe da Criação do Dia da Motivação da Leitura nas escolas deste Municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 25

Resultado da busca por lei