2025
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E SECRETARIA DE GOVERNO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
AUTOR: ´PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTOR - PODER EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 02-C/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
AUTOR: MESA DIRETORA - MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “JOSEFA FELIXA DA SILVA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEQUINHA PARANHOS “REFEITÓRIO ELOIZIO AZARIAS DE FARIAS – CIBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO: NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO NOVO FINANCIAMENTO, INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, CRIANDO NO MUNICÍPIO O IAPS – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N.º 16/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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