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Arquivo Projeto de Lei 08/2020 de 28 de Abril de 2020
por adm — última modificação 06/05/2020 12h03
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei 15/2019 de 04 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 30/04/2020 16h28
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Inclusão de Data Comemorativa no calendários de eventos e datas comemorativas no município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N. 14/2021 de 13 de dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h44
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N. 15/2021 de 14 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h47
Autor: Poder Executivo - Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 422/2021, que dispõe a cerca da concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 01/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h55
Autor: Mesa Diretora Legislativa - Dispõe sobre a Concessão e Reposição de perdas inflacionárias, através da revisão geral anual nos subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 02/2021 de 16 de Abril de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 13h52
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 361 de 17 de Abril de 2017 que dispõe a concessão de benefícios eventuais que de que trata o art. 22 da Lei nº 742 de dezembro de 1993 e Decreto nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 02/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h58
Autor: Mesa Diretora Legislativa - Dispõe sobre a Concessão e Reposição de perdas inflacionárias, através da revisão geral anual nos subsídios dos servidores desta Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 03/2021 de 16 de Abril de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 13h58
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Combate a fome e de inclusão social mediante os Projetos Jaramataia Feliz, em forma de distribuição de sextas básicas de Alimentos e Jaramataia Solidária em forma de concessão de brindes e outros, nas datas alusivas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 03/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 11h00
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Reformulação da Verba de Custeio do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 05/2021 de 03 de Maio de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 14h07
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o Sistema Ùnico de Assistencia Social do Município de Jaramataia/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
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