Câmara Municipal de Jaramataia

PRESTAÇÃO DE CONTAS: por adm — última modificação 06/05/2023 15h14
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2022
PL 06/2018 de 08 de Maio de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h01
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR - criado pela Lei nº 139/98, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
Lei Nº 444/2022 de 10 de outubro de 2022: por adm — última modificação 10/02/2025 21h05
Concede reajuste salarial aos servidores ocupamtes de cargos de professor e apoio administrativo da secretaria municipal de educação, alterando os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PL 01/2018 de 17 de Janeiro de 2018: por adm — última modificação 24/02/2019 15h46
Autoria: Poder Executivo Municipal - altera o artigo da Lei Municipal nº 121/98, (Regime Jurídico Único) para os servidores da Administração Direta, Autarquia e Fundacional Publica do município, que dispõe sobre o pagamento do adicional do 1/3 de ferias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 04/05/2022 12h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Projeto que trata da Criação do Projeto Bolsa Auxílio e beneficiará alunos do EJA, foi aprovado nesta sexta–feira(01), nesta Câmara Municipal.: por adm — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 13h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
regimento-interno.pdf: por adm — última modificação 07/06/2019 09h58
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Câmara realiza última Sessão Ordinária do ano , aprovando a LOA referente ao exercício 2025.: por adm — publicado 28/12/2024 — última modificação 28/12/2024 18h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 83ª Sessão Ordinária.: por adm — última modificação 28/08/2020 14h20
REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Ata da 86ª Sessão Ordinária.: por adm — última modificação 28/08/2020 14h22
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Legislativas / 2020

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