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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 18h35
Autor: Poder Executivo Municipal: Cria a Ouvidoria e o Cargo de Ouvidor Municipal do Poder Executivo do municipio de Jaramataia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2021 de 22 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h18
Autor: Poder Executivo - Institui o Programam Municipal de Agente Ambiental. - PMAA
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h20
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2019 de 14 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 27/08/2019 11h36
Autoriza a saida do municipio de Jaramataia do Consorcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos - CIGIP
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 26 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h20
Autor: Poder Executivo: Institui o Programa Municipal de Amigos da Escola - PMAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h21
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “JOSEFA FELIXA DA SILVA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h28
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEQUINHA PARANHOS “REFEITÓRIO ELOIZIO AZARIAS DE FARIAS – CIBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
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