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Arquivo Projeto de Lei nº 09/2019 de 14 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 27/08/2019 11h36
Autoriza a saida do municipio de Jaramataia do Consorcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos - CIGIP
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 26 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h20
Autor: Poder Executivo: Institui o Programa Municipal de Amigos da Escola - PMAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h21
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “JOSEFA FELIXA DA SILVA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h28
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEQUINHA PARANHOS “REFEITÓRIO ELOIZIO AZARIAS DE FARIAS – CIBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h33
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h36
AUTOR: PODER EXECUTIVO: NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO NOVO FINANCIAMENTO, INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, CRIANDO NO MUNICÍPIO O IAPS – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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