Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.: por adm — última modificação 11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2017
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h43
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Projeto que dispõe sobre o reajuste dos profissionais de Educação será debatido nesta Casa na próxima quinta-feira(19).: por adm — publicado 13/05/2022 — última modificação 13/05/2022 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que trata da Criação do Projeto Bolsa Auxílio e beneficiará alunos do EJA, foi aprovado nesta sexta–feira(01), nesta Câmara Municipal.: por adm — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 13h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis: por Interlegis — última modificação 24/02/2019 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por adm — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
regimento-interno.pdf: por adm — última modificação 11/11/2025 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal: por adm — última modificação 11/05/2021 17h50
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão Fiscal / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 8 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24

Resultado da busca por lei