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Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia - AL
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
por
adm
—
última modificação
29/10/2025 14h33
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
/
2025
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por
adm
—
última modificação
29/10/2025 14h36
AUTOR: PODER EXECUTIVO: NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO NOVO FINANCIAMENTO, INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, CRIANDO NO MUNICÍPIO O IAPS – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
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2025
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
29/10/2025 14h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
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2025
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.
por
adm
—
última modificação
11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
/
2017
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
29/10/2025 14h43
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Projetos de Leis
/
2025
Projeto que dispõe sobre o reajuste dos profissionais de Educação será debatido nesta Casa na próxima quinta-feira(19).
por
adm
—
publicado
13/05/2022
—
última modificação
13/05/2022 15h11
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto que trata da Criação do Projeto Bolsa Auxílio e beneficiará alunos do EJA, foi aprovado nesta sexta–feira(01), nesta Câmara Municipal.
por
adm
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
01/09/2023 13h58
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Leis
por
Interlegis
—
última modificação
24/02/2019 15h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas e Publicações
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por
adm
—
última modificação
05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
/
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
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