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Arquivo PDF document LEI Nº 358 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h00
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 283/2011 QUE DISPÕE DOS REAJUSTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 359 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h04
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS CARGOS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS PSFS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 360 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h06
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 361 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h09
DISPOE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE PUBLICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 363 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h12
DISPOE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 364 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h14
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO E DA CORRIDA DO POVOADO SÃO PEDRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 365 DE 2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.500,00 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 366/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h27
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE ALAGOAS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 367/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 368/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h33
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CEAL PARA ARRECADAÇÃO DA CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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