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Arquivo Lei nº 123/1998 de 09 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h45
Crtia o Instituto de Aposentadoria, Previdênciaria e Pensões do municipio de Jaramataia - IAPREJAL , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h49
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h50
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 358 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h00
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 283/2011 QUE DISPÕE DOS REAJUSTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 359 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h04
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS CARGOS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS PSFS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 360 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h06
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 361 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h09
DISPOE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE PUBLICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 363 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h12
DISPOE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 364 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h14
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO E DA CORRIDA DO POVOADO SÃO PEDRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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