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PPA - Plano Plurianual
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por adm
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última modificação
24/10/2025 12h30
EXERCÍCIO 2018/2021
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2018
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LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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por adm
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última modificação
24/10/2025 12h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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por adm
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última modificação
24/10/2025 12h47
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2021
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por adm
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publicado
29/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
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Projetos de Leis
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2025
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por adm
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publicado
29/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
/
Projetos de Leis
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 13h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E SECRETARIA DE GOVERNO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 13h27
AUTOR: ´PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 13h27
AUTOR - PODER EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 13h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 14h12
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
