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Arquivo Office Excel 2007 XML workbook verba_indenizatoria-2023.xlsx
por adm última modificação 05/02/2025 21h04
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Verba Indenizatória - Ano 2023
1980
por adm publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 68/1980 de 30 de julho de 1980
por adm última modificação 07/02/2025 10h12
Fixa o aumento do Servidor público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
1984
por adm publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 84/1984
por adm última modificação 07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
1987
por adm publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 79/1987 de 15 de dezembro de 1987
por adm última modificação 07/02/2025 10h26
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei 79/A/1987 de 30 de dezembro de 1987
por adm última modificação 07/02/2025 10h35
Dispõe sobre o Estatruto do Magisterio Público Municipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
1988
por adm publicado 07/02/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 79/A1988 de 06 de maio de 1988
por adm última modificação 07/02/2025 10h37
Eleva o Percentual de Suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988