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Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998
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por adm
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última modificação
07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
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por adm
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última modificação
07/02/2025 11h49
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1998
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Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
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por adm
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última modificação
07/02/2025 11h50
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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2022
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por adm
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publicado
07/02/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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por adm
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publicado
07/02/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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por adm
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publicado
07/02/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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por adm
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publicado
07/02/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 473/2024 de 15 de março de 2024
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por adm
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última modificação
07/02/2025 12h32
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a transferir, por doação, um terreno localizado na Av Castelo Branco, centro, Jaramataia-AL, ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 475/2024 de 05 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
07/02/2025 12h33
Reajusta os subssídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados na estrutura administrativa do Municipio de jaramataia e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 477/2024 de 08 de abril de 2024
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por adm
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última modificação
07/02/2025 12h38
Fixa os subisídio dos Vereadores do municipio de Jarmataia-AL, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2024
