-
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.
-
por adm
—
última modificação
11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2017
-
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h43
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
Projeto de Resolução aprovado suspende Sessões com participação da população em virtude do aumento de contagio pelo Coronavirus.
-
por adm
—
publicado
12/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Resolução Nº 003 de 04 de Setembro de 2017.
-
por adm
—
última modificação
28/02/2021 18h47
- ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO 014-2017 E CRIA A VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Resoluções
/
2017
-
Projeto de Resolução Nº 001-A de 08 de Fevereiro de 2017 -
-
por adm
—
última modificação
28/02/2021 18h43
CRIA E DISPÕE SOBRE PROJETOS PARLAMENTARES NOS BAIRROS E POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Resoluções
/
2017
-
Projeto de Resolução Nº 002 de 31 de Março de 2017
-
por adm
—
última modificação
28/02/2021 18h45
DISPÕE SOBRE A PEC 287-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Resoluções
/
2017
-
Projeto de Resolução nº 01/2021 de 05 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
09/05/2022 11h43
Altera a redação do art 157 da Resolução que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaramataia/AL em 11 de Outubro de 1991.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Resolução nº 01/2021 de 19 de Março de 2021
-
Projeto de Resolução nº 02/2021 de 21 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
09/05/2022 11h46
Suspende as Sessões da Câmara Municipal de vereadores com a abertura para participação da comunidade e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Resoluções
/
2021
