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Arquivo Lei nº 100/1995 de 28 de abril de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h10
Solicita autorização para contrair empréstimo de adiantamento sobre Receita Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei 79/A/1987 de 30 de dezembro de 1987
por adm — última modificação 07/02/2025 10h35
Dispõe sobre o Estatruto do Magisterio Público Municipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI Nº 361 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h09
DISPOE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE PUBLICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 03/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 11h00
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Reformulação da Verba de Custeio do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 372/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/10/2025 12h47
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h50
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI Nº 363 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h12
DISPOE DA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 392/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h45
Dispoe sobre a Autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas que especifica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 07/2021 de 15 de Junho de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h15
Autor: Poder Executivo - Atribui o nome do "Centro de Fisioterapia e Reabilitação", de Lourenço Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 371/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXES AS FAMILIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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