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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 13h27
AUTOR - PODER EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 11/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h34
Autor: Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaramataia para o Exercício Financeiro de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 13h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 01/2021 de 22 de Fevereiro de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 13h47
Autor: Poder Executivo Municipal - Concede Piso Salarial profissional aos Agentes Municipal de Saúde e Agentes de combate a Edemias e dá outra providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 407/2020 de 28 de Abril de 2020
por adm — última modificação 08/05/2020 12h17
Concede reajuste na Carreira dos Servidores ocupantes de Cargos de Professor e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 405/2020 de 28 de Abril de 2020
por adm — última modificação 08/05/2020 12h12
Institui o Plano de Amortização da Reavaliação Atuarial do ano 2019 do RPPS dos servidores públicos do Município de Jaramataia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 379/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h37
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 393/2019 de 23 de Maio de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h43
Dispõe sobre a autorização para doação de uniformes esportivos para os alunos da Escola Municipal Eulina Barbosa Lima que participarão do Torneio Interclasses
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2019 de 14 de Agosto de 2019
por adm — última modificação 27/08/2019 11h36
Autoriza a saida do municipio de Jaramataia do Consorcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos - CIGIP
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
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