Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei 04/2020 de 26 de Março de 2020: por adm — última modificação 30/04/2020 15h09
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as alterações do Sistema de Previdência Social proveniente da Emenda Constitucional Ec nº 103 de 12 de novembro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Projeto de Lei nº 01/2020 de 18 de Fevereiro de 2020: por adm — última modificação 30/04/2020 12h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre Rateio das sobras de Recursos do FUNDEB com o Servidores Efetivos em Exercício no Magistério da educação básica e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Câmara aprova Projeto de Lei que concede "Piso Salarial aos Profissional Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Municipais".: por adm — publicado 27/02/2021 — última modificação 27/02/2021 08h37
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Lei nº 122/1988 de 03 de março de 1988: por adm — última modificação 07/02/2025 11h43
Autoriza a Prefeitura Mujnicipal de Jaramataia - AL, a firmar contrato com a Campamha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC/AL, para sucêde-la como entidade mantenedora da Escola Cenecista Olavo Barbosa de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei nº 481/2024 de 10 de junho de 2024: por adm — última modificação 07/02/2025 12h45
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento em execução de transferência da União pela politíca Nacional Adir Blanc de fomento à Cultura do municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei nº 389/2019 de 19 de Março de 2019: por adm — última modificação 26/03/2019 14h18
Dispoe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEP),com os serviços em efetivo exercicio no Magisterio da educação Basica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei nº. 413/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 27/05/2021 15h20
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Combate a fome e de inclusão social mediante os Projetos Jaramataia Feliz, em forma de distribuição de sextas básicas de Alimentos e Jaramataia Solidária em forma de concessão de brindes e outros, nas datas alusivas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 03/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.: por adm — última modificação 16/03/2019 21h10
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre os rateios das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Projeto de Lei N° 03/2021 de 16 de Abril de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 13h58
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Combate a fome e de inclusão social mediante os Projetos Jaramataia Feliz, em forma de distribuição de sextas básicas de Alimentos e Jaramataia Solidária em forma de concessão de brindes e outros, nas datas alusivas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021

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