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Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe da normatização de incentivo e desempenho dos Profissionais de Saúde municipais.
por adm — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 475/2024 de 05 de Abril de 2024
por adm — última modificação 07/02/2025 12h33
Reajusta os subssídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados na estrutura administrativa do Municipio de jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 364 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h14
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO E DA CORRIDA DO POVOADO SÃO PEDRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 387/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h51
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE JARAMATAIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 18h35
Autor: Poder Executivo Municipal: Cria a Ouvidoria e o Cargo de Ouvidor Municipal do Poder Executivo do municipio de Jaramataia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 17/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h52
Autor: Poder Executivo: Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice prefeito, Secretários Municipais, Cargos Comissionados e cria novos Cargos Comissionados na estrutura administrativa do município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 13/2021 de 11 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h42
Autor: Poder Executivo - Dispõe a cerca da concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 93/1993 de 20 de setembro de 1993
por adm — última modificação 07/02/2025 10h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Projeto de Lei 07/2019 de 15 de Abril de 2020
por adm — última modificação 30/04/2020 15h29
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a Abertura de Credito Especial para ações da saúde no combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei nº 121/1988 de 03 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h31
Institui o Regime Único para os servidores da Administração Direta Autárquica e Fundacional Pública do Municipio de Jaramataia, Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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