Câmara Municipal de Jaramataia

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA: por adm — última modificação 07/02/2025 13h56
EXERCICIO 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 02/08/2019 16h29
Exercício 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por adm — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO: por adm — última modificação 07/02/2025 13h55
EXERCICIO 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Câmara inicia analise e debate das emendas vetadas pelo Gestor Municipal do Projeto do Código Tributário.: por adm — publicado 05/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 13h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E SECRETARIA DE GOVERNO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
LEI Nº 375/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 27/06/2019 14h30
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 385/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.: por adm — última modificação 27/06/2019 14h45
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO, DISPOE SOBRE FERIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 79/A1988 de 06 de maio de 1988: por adm — última modificação 07/02/2025 10h37
Eleva o Percentual de Suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
LEI Nº 367/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 24/02/2021 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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