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Arquivo LEI Nº 384/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h42
DISPOE SOBRE O EXERCICIO, ATRIBUIÇOES E ATUAÇÃO DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IAPREJAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 366/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h27
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO DE ALAGOAS INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei N. 14/2021 de 13 de dezembro de 2021.
por adm — última modificação 09/05/2022 10h44
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 106/1997 de 16 de janeiro de 19997
por adm — última modificação 07/02/2025 11h23
Cria a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 100/1995 de 28 de abril de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h10
Solicita autorização para contrair empréstimo de adiantamento sobre Receita Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei 79/A/1987 de 30 de dezembro de 1987
por adm — última modificação 07/02/2025 10h35
Dispõe sobre o Estatruto do Magisterio Público Municipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI Nº 361 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h09
DISPOE SOBRE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA ASSISTENCIA SOCIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE PUBLICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 03/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 11h00
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Reformulação da Verba de Custeio do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 127/1998 de 29 de junho de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h50
Atribui nome a Pré-Escola Municipal, localizada no Povoado "Fazenda Nova", zona rural deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo object code LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
por adm — última modificação 07/02/2025 13h59
EXERCICIO 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
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