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Arquivo Lei nº 408/2020 de 30 de Abril de 2020
por adm — última modificação 08/05/2020 12h20
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial para ações de Saúde no combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei 08/2020 de 28 de Abril de 2020
por adm — última modificação 06/05/2020 12h03
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei nº 403/2020 de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 04/05/2020 12h45
Altera o Piso Salarial Profissional doa Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias e dá outras provencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de 28 de Março de 2019
por adm — última modificação 04/05/2020 12h32
Autor: Vereadora Márcia Barbosa - Dispõe da Criação do Dia da Motivação da Leitura nas escolas deste Municipio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei nº 401/2019 de 30 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 04/05/2020 12h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa o Municipio de Jaramataia par ao Exercicio financeiro de 2020 e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 05/2021 de 03 de Maio de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 14h07
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o Sistema Ùnico de Assistencia Social do Município de Jaramataia/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019 de 20 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 16/03/2019 20h59
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre autorização para doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Jaramataia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 13h27
AUTOR - PODER EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSUTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 11/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h34
Autor: Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaramataia para o Exercício Financeiro de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 13h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
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