Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei N° 02/2021 de 16 de Abril de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 13h52
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 361 de 17 de Abril de 2017 que dispõe a concessão de benefícios eventuais que de que trata o art. 22 da Lei nº 742 de dezembro de 1993 e Decreto nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei N° 02/2021 de 29 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h58
Autor: Mesa Diretora Legislativa - Dispõe sobre a Concessão e Reposição de perdas inflacionárias, através da revisão geral anual nos subsídios dos servidores desta Câmara Municipal.
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Projeto de Lei N° 03/2021 de 16 de Abril de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 13h58
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Combate a fome e de inclusão social mediante os Projetos Jaramataia Feliz, em forma de distribuição de sextas básicas de Alimentos e Jaramataia Solidária em forma de concessão de brindes e outros, nas datas alusivas e dá outras providencias.
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Projeto de Lei N° 03/2021 de 29 de Dezembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 11h00
Autor: Poder Legislativo - Dispõe sobre a Reformulação da Verba de Custeio do Poder Legislativo.
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Projeto de Lei n° 05/2021 de 03 de Maio de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 14h07
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o Sistema Ùnico de Assistencia Social do Município de Jaramataia/AL e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h12
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei N° 06/2021 de 24 de Maio de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h13
Autor: Poder Executivo - Fixa o valor para requisições de pagamentos de pequeno valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100,§ 3º e § 4º da CF de 1988.
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Projeto de Lei N° 07/2021 de 15 de Junho de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h15
Autor: Poder Executivo - Atribui o nome do "Centro de Fisioterapia e Reabilitação", de Lourenço Ferreira da Silva.
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Projeto de Lei N° 10/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h29
Autor: Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA, para o período de 2022 a 2025
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Projeto de Lei N° 11/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h34
Autor: Poder Executivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaramataia para o Exercício Financeiro de 2022
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