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Arquivo Projeto de Lei 06/2020 de 14 de Abril de 2020
por adm — última modificação 30/04/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a Abertura dos Créditos Especiais Especificados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei nº 83/1990 de 10 de agosto de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Autoriza a Doação de Casas Populares construídas em regime de mutirão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 433/2022 de 21 de março de 2022
por adm — última modificação 10/02/2025 21h07
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno loclizado no Povado Campo Alegre, neste municipio, ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PL 06/2018 de 08 de Maio de 2018
por adm — última modificação 24/02/2019 15h01
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -CMDR - criado pela Lei nº 139/98, o qual passa a se chamar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Balanço Geral
por adm — última modificação 26/04/2021 10h35
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2020
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS
por adm — última modificação 06/05/2023 15h14
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas / 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 444/2022 de 10 de outubro de 2022
por adm — última modificação 10/02/2025 21h05
Concede reajuste salarial aos servidores ocupamtes de cargos de professor e apoio administrativo da secretaria municipal de educação, alterando os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PL 01/2018 de 17 de Janeiro de 2018
por adm — última modificação 24/02/2019 15h46
Autoria: Poder Executivo Municipal - altera o artigo da Lei Municipal nº 121/98, (Regime Jurídico Único) para os servidores da Administração Direta, Autarquia e Fundacional Publica do município, que dispõe sobre o pagamento do adicional do 1/3 de ferias aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2018
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 04/05/2022 12h43
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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