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Arquivo PDF document aviso-dispensa-licitacao-2026-01.pdf
por adm — última modificação 19/01/2026 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Arquivo 2021
por adm — última modificação 12/05/2022 20h20
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas
Arquivo 2019
por adm — última modificação 21/05/2020 10h51
Localizado em Transparência / Prestação Anual de Contas
Projetos de Leis
por Interlegis — última modificação 24/02/2019 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
Relatórios de Gestão Fiscal
por adm — publicado 24/02/2019
Relatórios apresentados em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document PROJETO DE Nº LEI 24/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 25/02/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Projeto de Lei 06/2020 de 14 de Abril de 2020
por adm — última modificação 30/04/2020 15h24
Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza a Abertura dos Créditos Especiais Especificados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei nº 83/1990 de 10 de agosto de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Autoriza a Doação de Casas Populares construídas em regime de mutirão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document aviso-dispensa-licitacao-2026-03.pdf
por adm — última modificação 02/02/2026 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2017 de 12 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 11/07/2019 15h15
Autoria : Poder Executivo Municipal - Dispõe do Novo Código tributário do Municipal de Jaramataia - Estado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2017
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