Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h20
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Câmara vota e aprova LDO para o exercício financeiro de 2022: por adm — publicado 06/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 13h27
AUTOR: ´PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Câmara realiza Sessões Extraordinárias e aprova Projetos de Leis que Institui os Programa Municipal Agente Ambiental (PMAA) e Amigos da Escola(PMAE).: por adm — publicado 17/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO: por adm — última modificação 12/02/2025 18h49
EXERCICIO 2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes Comunitários e Agentes de Endemias.: por adm — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 18h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara inicia analise e debate das emendas vetadas pelo Gestor Municipal do Projeto do Código Tributário.: por adm — publicado 05/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: por adm — última modificação 24/02/2019 11h39
LOA
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei 432 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 431 - 2021.pdf: por adm — última modificação 03/01/2023 06h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 25

Resultado da busca por lei