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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2021 de 22 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h18
Autor: Poder Executivo - Institui o Programam Municipal de Agente Ambiental. - PMAA
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 102/1995 de 16 de novembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h17
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h47
Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI Nº 376/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h32
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO PUBLICO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 26 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h20
Autor: Poder Executivo: Institui o Programa Municipal de Amigos da Escola - PMAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 126/1998 de 25 de maio de 1988
por adm — última modificação 07/02/2025 11h49
Dá nome ao Centro Cultural de jaramataia e e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 103/1995 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h19
Autoriza o Poder Executivo a celbrar convênio com o Governo do Estado e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 95/1994 de 01 de julho de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h03
Cria a Secretaria de Saúde e Serviço Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 89-A/1991 de 26 de novembro de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h51
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 396/2019 de 03 de Julho de 2019
por adm — última modificação 11/07/2019 14h11
Dispoe sobre a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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