Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO: por adm — última modificação 07/02/2025 13h59
EXERCICIO 2023
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
LEI Nº 375/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 27/06/2019 14h30
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE BENS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº 385/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.: por adm — última modificação 27/06/2019 14h45
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO, DISPOE SOBRE FERIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Lei nº 79/A1988 de 06 de maio de 1988: por adm — última modificação 07/02/2025 10h37
Eleva o Percentual de Suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
LEI Nº 367/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 24/02/2021 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº386/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h47
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 390/2019 de 16 de Abril de 2019: por adm — última modificação 07/06/2019 20h17
Dispõe sobre a autorização de um imóvel publico para a Câmara de Vereadores de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 85/1990 de 19 de outubro de 1990: por adm — última modificação 07/02/2025 10h45
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 81/1989 de 03 de outubro de 1989: por adm — última modificação 07/02/2025 10h39
Dispõe sobre abertura de Creditos Adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

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