Câmara Municipal de Jaramataia

regimento-interno.pdf: por adm — última modificação 11/11/2025 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
lei-organica.pdf: por adm — última modificação 11/11/2025 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 07/11/2025 — última modificação 11/11/2025 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por adm — publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações
PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 15h04
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h43
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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