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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - NLLC - EXCLUSIVA PARA ME E EPP
por adm publicado 02/02/2026 última modificação 02/02/2026 16h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document aviso-dispensa-licitacao-2026-03.pdf
por adm última modificação 02/02/2026 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Arquivo PDF document aviso-dispensa-licitacao-2026-02.pdf
por adm última modificação 19/01/2026 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Arquivo PDF document aviso-dispensa-licitacao-2026-01.pdf
por adm última modificação 19/01/2026 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
Arquivo PDF document regimento-interno.pdf
por adm última modificação 11/11/2025 09h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document lei-organica.pdf
por adm última modificação 11/11/2025 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis publicado 07/11/2025 última modificação 11/11/2025 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
por adm última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações / PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
por adm publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas e Publicações