Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h15
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA-AL, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE Nº LEI 24/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.: por adm — última modificação 25/02/2026 14h08
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA PARA O EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 22/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h05
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIOANDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA APLICANDO O INPC DE 4,77% REFERENTE A 2024 E A ESTIMATIVA DE 3,65% PARA 2025 (ATÉ OUTUBRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 13h59
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - NLLC - EXCLUSIVA PARA ME E EPP: por adm — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 16h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
aviso-dispensa-licitacao-2026-03.pdf: por adm — última modificação 02/02/2026 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos
aviso-dispensa-licitacao-2026-02.pdf: por adm — última modificação 19/01/2026 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / arquivos

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 25

Resultado da busca por lei