-
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h20
AUTOR: PODER XECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h21
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 02-C/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h25
AUTOR: MESA DIRETORA - MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “JOSEFA FELIXA DA SILVA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h28
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEQUINHA PARANHOS “REFEITÓRIO ELOIZIO AZARIAS DE FARIAS – CIBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h33
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/10/2025 14h36
AUTOR: PODER EXECUTIVO: NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO NOVO FINANCIAMENTO, INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, CRIANDO NO MUNICÍPIO O IAPS – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
