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2025
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por adm
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publicado
29/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 14h47
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA-AL
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 14h48
DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAMATAIA-AL.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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BIÊNIO 2020/2026
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por adm
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publicado
29/10/2025
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Processo Legislativo
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Comissões Parlamentares
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MEMBROS DAS COMISSÕES
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por adm
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última modificação
29/10/2025 14h50
PERÍODO 2025/2026
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Processo Legislativo
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Comissões Parlamentares
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BIÊNIO 2020/2026
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PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 15h04
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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2025
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por adm
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publicado
05/11/2025
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
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Projetos de Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
05/11/2025 15h46
ALTERA OS ARTIGOS 19,21 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAMATAIA, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA.
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Processo Legislativo
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Projetos de Resoluções
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2025
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
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por adm
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publicado
05/11/2025
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas e Publicações
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
