Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h15
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA-AL, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h12
AUTOR - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFERENTE AS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 02-C/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h25
AUTOR: MESA DIRETORA - MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h43
AUTOR: PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 01-C/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 15h04
MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2021 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.: por adm — última modificação 25/02/2026 14h08
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA PARA O EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara encerra suas atividades parlamentares referente ao período de 2021, aprovando Projetos importantes para o exercício financeiro municipal de 2022.: por adm — publicado 29/12/2021 — última modificação 29/12/2021 21h44
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PROJETO DE LEI Nº 22/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h05
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIOANDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA APLICANDO O INPC DE 4,77% REFERENTE A 2024 E A ESTIMATIVA DE 3,65% PARA 2025 (ATÉ OUTUBRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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