Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

Vereadores aprovam Projeto de Lei autorizando a doção de terreno ao Estado para construção de uma UBS.: por adm — publicado 06/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 480/2024 de 10 de junho de 2024: por adm — última modificação 07/02/2025 12h44
Concede reajuste salaria aos servidores ocupantes do cargos de professores e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, alterando os valores Vencimentais da tabela em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/02/2019 16h16
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 29/10/2025 14h36
AUTOR: PODER EXECUTIVO: NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO NOVO FINANCIAMENTO, INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, COM RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS, CRIANDO NO MUNICÍPIO O IAPS – INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Vereador Caio Barbosa solicita Audiência Pública com representantes da CASAL para debater a falta de água e serviços de esgotos neste município: por adm — publicado 24/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 24/02/2019 08h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Câmara reinicia os trabalhos legislativos aprovando Projetos de Leis que beneficia os servidores da área da saúde e os Conselheiros Tutelares.: por adm — publicado 12/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara inicia suas atividades Legislativas referente ao período de 2020: por adm — publicado 05/03/2020 — última modificação 05/03/2020 16h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a LDO para o exercício 2023: por adm — publicado 17/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Criação de Auxílio Emergência, Distribuição de vacinas contra COVID-19, Precatórios do FUNDEB e medidas contra a estiagem no município foram assuntos debatidos na Sessão desta Sexta-feira(19).: por adm — publicado 19/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 25

Resultado da busca por lei