Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei N° 16/2021 de 14 de dezembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 10h50
Autor: Poder Executivo - Modifica o anexo de Metas Fiscais, da Lei Municipal nº 418/2021, que dispõe da LDO exercício 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Lei nº 107/1997 de 16 de janeiro de 1997: por adm — última modificação 07/02/2025 11h25
Altra o artigo 2º da Lei nº 103/1995 de 16 de novembro de 1995, cria novos artigos e contéme outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 398/2019 de 01 de Outubro de 2019: por adm — última modificação 11/11/2019 11h52
Altera o Art. 5º da Lei Municipal 398/2019 para autorizar a Abertura de Credito Adicional do tipo Suplementar no percentual de 25% e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 125/1998 de 06 de abrl de 1998: por adm — última modificação 07/02/2025 11h47
Altera a redação do Art. 3º, d Lei nº 96, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Lei nº 96/1994 de 05 de setembro de 1994: por adm — última modificação 07/02/2025 11h06
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 89/91, de 25 de novembro de 1991, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Projeto de Lei N. 15/2021 de 14 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 09/05/2022 10h47
Autor: Poder Executivo - Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 422/2021, que dispõe a cerca da concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei n° 02/2020 de 21 de Fevereiro de 2020: por adm — última modificação 05/02/2021 10h59
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei 334/2015 e Dispõe sobre a politica municipal do atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho Tutelas deste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Câmara aprova Projetos de Leis referentes ao PNA e PMAE.: por adm — publicado 23/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede 25% aos servidores municipais da Secretaria de Educação.: por adm — publicado 07/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 16/03/2019 21h39
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018

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