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Arquivo PDF document lei-organica.pdf
por adm — última modificação 11/11/2025 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara aprova Projeto de Lei que ajusta concessão de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
por adm — publicado 24/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 07/11/2025 — última modificação 11/11/2025 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 07/06/2019 — última modificação 11/11/2025 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 84/1984
por adm — última modificação 07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Última Sessão Ordinária tem protestos de usuários contra a Empresa Águas do Sertão e aprovação de 05 Projetos de Leis, incluindo a LOA
por adm — publicado 22/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h33
AUTOR ; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Vereadores aprovam Projeto de Lei que dispõe de doação de Terreno ao Estado para construção de Creche no Povoado Campo Grande.
por adm — publicado 18/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 399/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 05/02/2021 15h16
Altera a Lei 397/2019 da LDO 2020 e seus anexos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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