-
Lei Nº 444/2022 de 10 de outubro de 2022
-
por adm
—
última modificação
10/02/2025 21h05
Concede reajuste salarial aos servidores ocupamtes de cargos de professor e apoio administrativo da secretaria municipal de educação, alterando os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei nº 473/2024 de 15 de março de 2024
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 12h32
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a transferir, por doação, um terreno localizado na Av Castelo Branco, centro, Jaramataia-AL, ao Estado de Alagoas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 475/2024 de 05 de Abril de 2024
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 12h33
Reajusta os subssídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados na estrutura administrativa do Municipio de jaramataia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 477/2024 de 08 de abril de 2024
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 12h38
Fixa os subisídio dos Vereadores do municipio de Jarmataia-AL, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 480/2024 de 10 de junho de 2024
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 12h44
Concede reajuste salaria aos servidores ocupantes do cargos de professores e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, alterando os valores Vencimentais da tabela em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Jaramataia, e dá outras providência.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº 481/2024 de 10 de junho de 2024
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 12h45
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no orçamento em execução de transferência da União pela politíca Nacional Adir Blanc de fomento à Cultura do municipio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei nº. 413/2021 de 04 de Maio de 2021.
-
por adm
—
última modificação
27/05/2021 15h20
Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Combate a fome e de inclusão social mediante os Projetos Jaramataia Feliz, em forma de distribuição de sextas básicas de Alimentos e Jaramataia Solidária em forma de concessão de brindes e outros, nas datas alusivas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei nº. 415/2021 de 17 de Maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
27/05/2021 15h23
Autor: Poder Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 289 e Institui o Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº386/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
27/06/2019 14h47
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
-
por adm
—
última modificação
24/02/2019 11h39
LOA
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2017
