Câmara Municipal de Jaramataia/Jaramataia

PROJETO DE LEI Nº 23/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.: por adm — última modificação 25/02/2026 14h08
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA PARA O EXERCICIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h13
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTE ÀS EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h15
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA-AL, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE Nº LEI 24/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 25/02/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto que dispõe sobre o reajuste dos profissionais de Educação será debatido nesta Casa na próxima quinta-feira(19).: por adm — publicado 13/05/2022 — última modificação 13/05/2022 15h11
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Projeto que trata da Criação do Projeto Bolsa Auxílio e beneficiará alunos do EJA, foi aprovado nesta sexta–feira(01), nesta Câmara Municipal.: por adm — publicado 01/09/2023 — última modificação 01/09/2023 13h58
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Projetos de Leis: por Interlegis — última modificação 24/02/2019 15h50
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 05/11/2025 15h52
ALTERA O ART 21 A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA-AL, INCLUINDO OS PARAGRÁFOS 1º AO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por adm — publicado 05/11/2025
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