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Câmara realiza última Sessão Ordinária do ano , aprovando a LOA referente ao exercício 2025.
por adm — publicado 28/12/2024 — última modificação 28/12/2024 18h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara reinicia os trabalhos legislativos referente ao período de 2022, aprovando Indicação e recebendo lideranças do SINTEAL.
por adm — publicado 19/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara reinicia os trabalhos legislativos aprovando Projetos de Leis que beneficia os servidores da área da saúde e os Conselheiros Tutelares.
por adm — publicado 12/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota e aprova LDO para o exercício financeiro de 2022
por adm — publicado 06/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Criação de Auxílio Emergência, Distribuição de vacinas contra COVID-19, Precatórios do FUNDEB e medidas contra a estiagem no município foram assuntos debatidos na Sessão desta Sexta-feira(19).
por adm — publicado 19/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 24/02/2019 08h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.
por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 16/03/2019 21h39
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo Lei nº 392/2019 de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 11/06/2019 16h45
Dispoe sobre a Autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas que especifica e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 79/A/1987 de 30 de dezembro de 1987
por adm — última modificação 07/02/2025 10h35
Dispõe sobre o Estatruto do Magisterio Público Municipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
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