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Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 02/2021 de 16 de Abril de 2021
por adm — última modificação 27/05/2021 13h52
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 361 de 17 de Abril de 2017 que dispõe a concessão de benefícios eventuais que de que trata o art. 22 da Lei nº 742 de dezembro de 1993 e Decreto nº 6.307 de 14 de dezembro de 2007 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEQUINHA PARANHOS “REFEITÓRIO ELOIZIO AZARIAS DE FARIAS – CIBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h28
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR JOSÉ MARINHO FILHO” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “JOSEFA FELIXA DA SILVA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h21
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ATRIBUI NOME A SALA DE AULA “PROFESSOR GINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA” LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARAMATAIA, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document lei-organica.pdf
por adm — última modificação 11/11/2025 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara aprova Projeto de Lei que ajusta concessão de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
por adm — publicado 24/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 07/11/2025 — última modificação 11/11/2025 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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