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Arquivo Lei nº 84/1984
por adm — última modificação 07/02/2025 10h23
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentara e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Última Sessão Ordinária tem protestos de usuários contra a Empresa Águas do Sertão e aprovação de 05 Projetos de Leis, incluindo a LOA
por adm — publicado 22/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 399/2019 de 01 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 05/02/2021 15h16
Altera a Lei 397/2019 da LDO 2020 e seus anexos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 358 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h00
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 283/2011 QUE DISPÕE DOS REAJUSTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Vereadores aprovam Projeto de Lei que dispõe de doação de Terreno ao Estado para construção de Creche no Povoado Campo Grande.
por adm — publicado 18/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 99/1994 de 05 de dezembro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h08
Dispõe sobre aalterações de percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 95/1995 de 05 de novembro de 1993
por adm — última modificação 07/02/2025 10h56
Dispõe sobre alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 84/1990 de 19 de outubro de 1990
por adm — última modificação 07/02/2025 10h44
Dispõe sobre Alterações do percentual de suplementação autorizada pela Lei Orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI Nº 373/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h44
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 358/2017 QUE DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 400/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 11/11/2019 12h27
Altera a Lei nº 397/2019 de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2020 em seus anexos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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