Câmara Municipal de Jaramataia

Projeto de Lei Nº 01/2021 de 22 de Fevereiro de 2021: por adm — última modificação 27/05/2021 13h47
Autor: Poder Executivo Municipal - Concede Piso Salarial profissional aos Agentes Municipal de Saúde e Agentes de combate a Edemias e dá outra providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Lei nº 407/2020 de 28 de Abril de 2020: por adm — última modificação 08/05/2020 12h17
Concede reajuste na Carreira dos Servidores ocupantes de Cargos de Professor e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei nº 405/2020 de 28 de Abril de 2020: por adm — última modificação 08/05/2020 12h12
Institui o Plano de Amortização da Reavaliação Atuarial do ano 2019 do RPPS dos servidores públicos do Município de Jaramataia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 379/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h37
AUTORIZA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 393/2019 de 23 de Maio de 2019: por adm — última modificação 11/06/2019 16h43
Dispõe sobre a autorização para doação de uniformes esportivos para os alunos da Escola Municipal Eulina Barbosa Lima que participarão do Torneio Interclasses
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 09/2019 de 14 de Agosto de 2019: por adm — última modificação 27/08/2019 11h36
Autoriza a saida do municipio de Jaramataia do Consorcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos - CIGIP
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe da normatização de incentivo e desempenho dos Profissionais de Saúde municipais.: por adm — publicado 08/04/2022
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Lei nº 475/2024 de 05 de Abril de 2024: por adm — última modificação 07/02/2025 12h33
Reajusta os subssídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e cargos comissionados na estrutura administrativa do Municipio de jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 364 DE 2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017: por adm — última modificação 24/02/2021 17h14
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO E DA CORRIDA DO POVOADO SÃO PEDRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 387/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018: por adm — última modificação 27/06/2019 14h51
DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE JARAMATAIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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