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Arquivo LEI Nº 369/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h36
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA VINCULADOS AO PROGRAMA QUALIFARSUS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 359 DE 2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h04
DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS CARGOS DE MEDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS PSFS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 378/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h35
CONCEDE REAJUSTE NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 395/2019 de 17 de Junho de 2019
por adm — última modificação 25/06/2019 15h28
Cria a Ouvidoria Municipal e o Cargo de Ouvidor Municipal no Poder Executivo no município de Jaramataia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 394/2019 de 29 de Maio de 2019.
por adm — última modificação 07/06/2019 20h30
Concede reajuste na carreira dos servidores ocupantes do cargo de professor e apoio administrativo da Secretaria de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe da normatização de incentivo e desempenho dos Profissionais de Saúde municipais.
por adm — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 04/2019 de 20 de Março de 2019
por adm — última modificação 30/04/2020 12h05
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a autorização para Concessão de Brindes nas datas comemorativas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei nº 123/1998 de 09 de março de 1998
por adm — última modificação 07/02/2025 11h45
Crtia o Instituto de Aposentadoria, Previdênciaria e Pensões do municipio de Jaramataia - IAPREJAL , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 104/1995 de 11 de dezembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado e cont´´em outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 87-A/1991 de 18 de abril de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h49
Atribui nome a Praça localizada no Centro do Comércio de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
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