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Arquivo Lei nº 68/1980 de 30 de julho de 1980
por adm — última modificação 07/02/2025 10h12
Fixa o aumento do Servidor público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI Nº 368/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h33
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CEAL PARA ARRECADAÇÃO DA CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 360 DE 2017 DE 17 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 24/02/2021 17h06
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 417/2021 de 21 de Junho de 2021
por adm — última modificação 08/05/2023 15h40
Atribui o nome ao Centro de Fisioterapia e reabilitação " Lourenço Ferereira da Silva" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2021 de 22 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h18
Autor: Poder Executivo - Institui o Programam Municipal de Agente Ambiental. - PMAA
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei nº 102/1995 de 16 de novembro de 1995
por adm — última modificação 07/02/2025 11h17
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 87/1991 de 23 de fevereiro de 1991
por adm — última modificação 07/02/2025 10h47
Cria a Biblioteca Pública Muncipal de Jaramataia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI Nº 376/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 27/06/2019 14h32
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO PUBLICO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 09/2021 de 26 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h20
Autor: Poder Executivo: Institui o Programa Municipal de Amigos da Escola - PMAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 29/10/2025 14h42
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
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