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Arquivo Lei nº 98/1994 de 20 de outubro de 1994
por adm — última modificação 07/02/2025 11h00
Cria Pensão Especial em beneficio de Josefa Barbosa Rodrigues, sendo por falecimento de seu espóso e vereador Vanildo Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Projeto de Lei 15/2019 de 04 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 30/04/2020 16h28
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Inclusão de Data Comemorativa no calendários de eventos e datas comemorativas no município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei autorizando o município a firmar convênio com o CONISUL
por adm — publicado 10/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 02/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h58
Autor: Mesa Diretora Legislativa - Dispõe sobre a Concessão e Reposição de perdas inflacionárias, através da revisão geral anual nos subsídios dos servidores desta Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei N° 01/2021 de 29 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 10h55
Autor: Mesa Diretora Legislativa - Dispõe sobre a Concessão e Reposição de perdas inflacionárias, através da revisão geral anual nos subsídios dos vereadores desta Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei 03/2020 de 03 de Março de 2020
por adm — última modificação 30/04/2020 15h01
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras Providencias .
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 416/2021 de 31 de Maio de 2021
por adm — última modificação 08/05/2023 15h38
Fixa o valor para Requisições de Pagamentos de Pequenos valor(RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos da Art. 100, inciso 3º e 4º, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
por adm — última modificação 16/03/2019 21h04
Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização para a concessão de kits de materiais esportivos aos clubes de futebol amadores do município de Jaramataia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 02/2019 de 16 de Maio de 2019
por adm — última modificação 04/05/2020 12h40
Autor: vereadora Márcia Barbosa - Dispõe sobre a proibição de cortes dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município de Jaramataia e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 05/2020 de 31 de Março de 2020.
por adm — última modificação 30/04/2020 15h13
Autor: Poder Executivo Municipal - Concede Reajustes na carreira dos servidores ocupantes de cargos de Professores e Apoio administrativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
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